O presidente da Câmara Municipal do Funchal visitou, ontem, as obras da segunda fase de requalificação urbanística da Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, da renovação dos passadiços e melhoramentos do Jardim do Almirante Reis e recuperação das estruturas da ETAR.
Na ocasião, Miguel Albuquerque adiantou que as obras de requalificação urbanística estão previstas estar concluídas em finais do mês de Outubro e que o investimento total (incluindo os melhoramentos no Jardim do Almirante Reis e a recuperação das estruturas da ETAR) é na ordem de quase 779 mil euros (778.859).
O autarca sublinhou que o objectivo é transformar aquela zona num espaço de recreio, de lazer, de descanso e de passeio para os funchalenses e visitantes. Tal como explicou, a intervenção contempla espaços ajardinados com zonas de descanso e de passeio, sanitários públicos devidamente infra-estruturados para servir a população e a recuperação da ETAR.
Além disso, o edil adiantou que na sequência desta intervenção vai ser criado em frente à Praça da Autonomia um mirante para as pessoas usufruirem do mar. Por outro lado, sublinhou que nesta zona será criada uma pequena praceta onde será colocada uma escultura do escultor madeirense Sílvio Cró, denominada “Cabra Cega”.
A intervenção, que mantém a doca de autocarros junto ao Jardim, prevê ainda a criação de uma pérgola, que possa funcionar como um recinto para a organização de feiras temáticas ou exposições.
Com esta requalificação, e na sequência da conclusão das obras do Porto do Funchal e da intervenção que vai ser feita na marina, Miguel Albuquerque sublinha que passará a haver uma «zona de frente-mar aprazível entre o Porto do Funchal e a zona do Jardim do Almirante Reis», com uma zona pedonal devidamente estruturada.
Praga do escaravelho está controlada
A par destas obras, serão plantadas palmeiras nesta zona.
A este respeito, e tendo em conta a praga do escaravelho que atingiu algumas destas plantas, Miguel Albuquerque aproveitou para dizer que a autarquia tem feito todos os tratamentos preventivos e que no Funchal, neste momento, a proliferação desta praga está controlada. «A doença está mais ou menos controlada. Não tem havido uma grande proliferação nos últimos tempos devido aos tratamentos preventivos», disse, acrescentando que até agora já se perderam mais de vinte palmeiras, particulares e públicas na cidade do Funchal.
Adiantou ainda que qualquer informação sobre o tratamento preventivo desta doença pode ser obtida no Departamento de Ambiente da autarquia.
Albuquerque diz que não é «pressionável»
O presidente da Câmara do Funchal foi confrontado pelos jornalistas com as acusações do PND, que referiu que autarquia se prepara para legalizar o edifício Minas Gerais através de um plano de urbanização da Ribeira de São João, deixando o edifício como está.
Na resposta, Miguel Albuquerque sublinhou que neste momento «há um compromisso por parte do promotor no sentido de apresentar um novo projecto à Câmara, que permita o reatamento da obra e a demolição daquilo que foi construído a mais».
O autarca frisa que a edilidade não tem «nada contra os promotores nem contra ninguém» e que «o que queremos é que a lei seja cumprida».
Questionado sobre se tem sido pressionado neste caso, Miguel Albuquerque garantiu que «nunca fui pressionado por nada, porque eu não sou pressionável». «Eu não tenho sido pressionado. O que me custa é ver uma situação que não se pode perpetuar num local nobre da cidade do Funchal», disse. Esclareceu ainda que o processo do Minas Gerais, como todos os processos da Câmara, «são processos públicos» e «transparentes», sendo que «o que nós queremos é o cumprimento da legalidade naquela zona e que esse processo seja concluído o mais rapidamente possível para bem da cidade». Sendo introduzido um projecto para reposição da legalidade (o compromisso vai nesse sentido), referiu que «é nosso interesse aprovar aquele edifício, porque é importante a recuperação daquele edifício no centro da cidade». «Se não for assim, vai se manter uma situação de embargo», disse, rematando ainda que «as questões urbanísticas têm sido ultimamente utilizadas como arma de arremesso político».
Jornal da Madeira
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