Inaguração do Caminho Agrícola da Silveira (Santana)

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 17 de Setembro, quinta-feira, pelas 17.00 horas, o Caminho Agrícola e Rural da Silveira, no concelho de Santana.

Os trabalhos executados constaram na correcção do traçado existente de modo a obter uma faixa de rodagem de 3,5 metros de largura acrescido de 0,50 metros para valeta, que servirá para recolha de águas pluviais e transporte de água de rega. Este troço vem responder às solicitações de vários proprietários de terrenos marginais a este caminho e a muitos outros, já que permite a ligação a outros como ao caminho florestal do Lombo de Antão Alves, ao Caminho Agrícola do Curral Velho, bem ao caminho florestal de acesso à zona das Queimadas

Os trabalhos desta obra compreenderam a execução de muros de suporte em betão ciclópico, atravessamentos de rega, guias em betão para remate de pavimento, entradas para terrenos e armazéns agrícolas e repavimentação do troço inicial deste Caminho com tapete betuminoso, numa extensão de 260 metros.

Trata-se de um investimento da Câmara Municipal de Santana que orçou os 208.402,46 Euros.











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Jardim recorre à fábula para dizer que a Região trabalha enquanto outros falam e avisa
«Formiga não vai acartar asneiras da cigarra»






Alberto João Jardim recorreu ontem à fábula da formiga e da cigarra para deixar claro que a Madeira não vai aceitar «acartar com as tontices e asneiras» que se cometem no país. Falando durante a inauguração do caminho rural e agrícola da Silveira, em Santana, com cerca de 800 metros, o presidente do Governo Regional considerou que estas pequenas obras são um exemplo do trabalho que é efectuado na Região, enquanto outros vão falando.
«A cigarra cantou todo o verão e foi brincando enquanto que a formiguinha foi trabalhando. A Madeira é a formiguinha da fábula e a cigarra estão a ver quem é. A Madeira trabalha e vai fazendo mesmo coisas pequenas como estas estradas. Todo o dia se está fazendo coisas, enquanto que outros vão falando, fazendo espectáculo. Agora não peçam, como na fábula, que a formiguinha depois venha a acartar com as tontices e asneiras que a cigarra fez. A formiguinha trabalhou sempre e a cigarra andou naquela bela vida e depois deu para o torto. Portanto, lembrem-se sempre desta fábula», pediu o presidente.

«Sou pela obediência da lei, mesmo quando injustas»

Ao longo do seu discurso, Jardim deixou três correcções ao discurso do presidente da Câmara, que falara antes.
A primeira para dizer que, apesar de se considerar um revolucionário, «é pela obediência à Lei, mesmo quando elas são injustas». Isto porque o presidente do Executivo justifica que um dos pilares da democracia é o Estado de direito, pelo que «no dia em que se desobedecer à Lei, ao belo prazer de cada um, são as nossas próprias liberdades, garantias e segurança que pode ficar em causa».
Carlos Pereira, o autarca local, defendera momentos antes a desobediência civil em relação a certa legislação nacional. «Há leis que o Estado cria para o país mas que para a Madeira não se deveriam aplicar, nomeadamente, do ordenamento do território. Simplesmente, devia-se fazer uma desobediência civil, para que possamos gerir o nosso território à nossa maneira. Porque somos nós que o pagamos e gerimos, pelo que também deveríamos legislar nesse sentido e simplesmente desobedecer às leis da República», disse.
Jardim discordou, e acentuou que «a luta é outra», designadamente, «mudar as leis que não prestam e exigir que a Madeira tenha poderes constitucionais para poder fazer as suas próprias leis e, em certas matérias, não estar à mercê de leis tontas da República portuguesa». Alertou ainda que «no dia em que entrássemos pela desobediência da Lei, nunca mais havia nem rei nem roque neste país».
A este propósito, o presidente recordou também que só é permitido na própria Constituição portuguesa desobedecer à Lei quando se trata de estado de necessidade. «Por exemplo, suponhamos que havia um decreto do Governo da República dizendo “acabou a democracia na Madeira”. Claro que aqui tínhamos que desobedecer, porque punha em causa direitos fundamentais como as nossas liberdades, muito mais importantes que o poder de legislar do Estado. Nestes casos, sim, é uma legítima defesa do cidadão. Mas, só em casos muito excepcionais. Em Portugal, por muito mal que vá, ainda felizmente, não caímos nisto», disse.

Jardim esclarece independência e defende identidade de Santana

A segunda rectificação para esclarecer pontos de vista quanto à questão da independência. Tudo começou quando Carlos Pereira pediu saúde para o presidente do Governo, por forma a que possa lutar pela Madeira, sobretudo em Lisboa, onde os «amigos políticos do continente acham que somos ricos». O presidente da Câmara considera que «a Madeira precisa sempre do apoio do Estado», mas também não rejeita um cenário de independência. «Há dias, o presidente do Governo disse que se eles não quisessem nos apoiar, que a independência era uma solução», afirmou.
Ora, na resposta, Jardim fez questão de pôr os pontos nos “ii”: «O que eu disse é que não sou pela independência da Madeira, mas se no-la quiserem dar, eu não me oponho», corrigiu.
A terceira correcção surgiu quando Carlos Pereira aludia ao apoio financeiro que tem sido dado a muitíssimos projectos agrícolas no município por parte do Governo Regional, tendo frisado na altura que «Santana ainda é um concelho agrícola».
Ora, sobre esta circunstância, Jardim foi claro: «Ainda é e deve continuar a ser. Mesmo que vá ganhando no capítulo do sector serviços e mesmo que pequenas indústrias se vão aqui estabelecendo, Santana deve manter características agrícolas e não deve perder a sua identidade. Há poucas coisas no Mundo tão bonitas e com esta identidade própria. Eu muitas vezes faço a experiência. Quando, ou no continente ou no estrangeiro, falo com pessoas que já vieram à Madeira, tem piada que há um sítio que eles nunca esquecem: é Santana», justificou.

A obra

Os trabalhos executados no Caminho Agrícola e Rural da Silveira constaram na correcção do traçado existente de modo a obter uma faixa de rodagem de 3,5 metros de largura acrescido de 0,50 metros para valeta, que servirá para recolha de águas pluviais e transporte de água de rega. Este troço vem responder às solicitações de vários proprietários de terrenos marginais a este caminho e a muitos outros, já que permite a ligação a outros como ao caminho florestal do Lombo de Antão Alves, ao Caminho Agrícola do Curral Velho, bem como ao caminho florestal de acesso à zona das Queimadas. Os trabalhos compreenderam a execução de muros de suporte em betão ciclópico, atravessamentos de rega, guias em betão para remate de pavimento, entradas para terrenos e armazéns agrícolas e repavimentação do troço inicial deste Caminho com tapete betuminoso, numa extensão de 260 metros. O investimento da Câmara Municipal de Santana orçou os 208.402,46 euros.



Jornal da Madeira