Entrevista a Francisco Fernandes Secretario Regional dos Assutos Sociais

Cerca de 15 mil crianças já iniciaram as suas actividades na educação de infância e pré-escolar. Hoje, iniciam cerca de 31 mil crianças e jovens as aulas do ensino básico e nove mil o Secundário
Cobertura de escolas a 100% para crianças com cinco anos



JORNAL da MADEIRA — Este ano o arranque do ano escolar ocorre numa altura em que há alguns receios com a Gripe A. As escolas da Região estão preparadas para fazer face a eventuais casos de crianças contaminadas?

Francisco Fernandes — A nossa intervenção nesta área reveste-se de vários aspectos. Desde logo gostaria de realçar a colaboração da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, através do Instituto da Saúde e Assuntos Sociais (SRAS), a partir do momento em que esta questão se colocou, têm vindo a difundir orientações específicas para o ambiente escolar, prestando colaboração na difusão de comportamentos e estratégias, nas quais se envolveu pessoalmente o próprio responsável, Dr. Maurício Melim.
Assim, numa primeira fase, juntámos todos os responsáveis escolares numa sessão de esclarecimento onde foram dadas as primeiras orientações e distribuída documentação. Depois, ainda com as orientações da SRAS, foram dadas indicações para a elaboração dos planos de contingência de cada estabelecimento de educação e ensino, os quais visam manter o funcionamento das escolas nas situações de elevado absentismo que podem ocorrer. A Direcção Regional de Educação está a coordenar este processo e difundirá uma informação final que pretende tranquilizar a comunidade até ao início das aulas. Queremos, sobretudo, que uma epidemia de gripe, não se transforme uma epidemia de pânico, pois tal não se justifica.

JM — E no caso de se registarem baixas, por exemplo, no pessoal responsável pela confecção de refeições nas escolas?
FF — Do ponto de vista da SREC também foi desenvolvido pela Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos um plano de contingência a fim de garantir os fornecimentos às escolas, no que respeita à alimentação. Há que ter presente que a SREC fornece, só em estabelecimentos de primeira infância e 1.º ciclo mais de 300 mil refeições por mês e 600 mil lanches.
Claro que há outras medidas e estas são educativas e comportamentais, ao alcance das escolas e da sua iniciativa e criatividade. Sendo a escola um local onde a disseminação do vírus pode ocorrer, face à concentração populacional, é também o local adequado para difundir informação positiva às crianças e alunos chegando, através destes, às suas famílias.
Aproveitando os meios técnicos ao nosso dispor, vamos criar slogans e mensagens a difundir via rádio e vamos apresentar no dia da abertura das aulas – durante a inauguração da EB1 da Achada – uma novidade em termos de prevenção que é a utilização de meios artísticos da SREC para difundir uma mensagem preventiva à qual as crianças e jovens serão certamente muito receptivos.

JM — Quantas crianças começam hoje as aulas na Região e em que níveis de ensino?
FF — Tendo presente que cerca de 15 mil crianças já iniciaram as suas actividades na educação de infância e pré-escolar, só no dia 21 de Setembro iniciam cerca de 31 mil crianças e jovens as aulas do ensino básico e nove mil o Secundário.

JM — Este ano lectivo há, pelo menos, duas escolas novas, uma no Curral das Freiras e, outra, na Achada. Entre muitas outras que foram alvo de vários melhoramentos e redimensionamentos. Neste momento, como é que caracteriza o parque escolar da Região? E em termos de carências, que outros estabelecimentos estão para breve?
FF — Essas duas escolas são as obras mais significativas, mas, de facto, há outras intervenções, como o caso da Escola do Garachico, da EB1 do Campo de Baixo (Porto Santo), a cobertura do polidesportivo de Gaula, entre outras intervenções de menor monta, mas igualmente importantes para a qualidade do parque escolar.
As carências do parque estão todas detectadas e equacionada a sua solução ao longo do corrente mandato, designadamente: EB1 do Imaculado Coração de Maria; Cobertura do Polidesportivo do Colégio do Infante; EB1 das Romeiras; Infantário de Santo António (iniciativa privada); Requalificação da EB1 do Lombo dos Aguiares; Cobertura do Polidesportivo da Quinta do Leme; Cobertura de um polidesportivo em Santo António; Requalificação da EB1 do Palheiro Ferreiro; EB1 Amparo (iniciativa privada); Escola Secundária Tecnológica de S. Martinho; Cobertura do Polidesportivo do Encontro; EB1 do Ribeiro Real; Escola Técnico-Profissional de Câmara Lobos; Infantário Câmara de Lobos; Piscina de Câmara Lobos; Infantário do Curral das Freiras; Piscina do Curral das Freitas; Infantário (ampliação) do Estreito; Pavilhão do Estreito; Piscina do Estreito; EB23 do Jardim da Serra; Campo de Futebol do Jardim da Serra; Creche (ou Núcleo Infantil) da Quinta Grande; Remodelação da EB23S da Ribeira Brava; Ampliação da EB1 do Lombo de S. João; Polidesportivo Pomar D. João; Infantário Calheta (iniciativa privada); Polidesportivo Arco da Calheta (SDPO)
Cobertura Polidesportivo Fajã da Ovelha; Cobertura Polidesportivo Ponta Delgada
Requalificação EB1 de S. Vicente; EB23 de S. Jorge; Pavilhão (novo) de Machico; EB1 do Porto da Cruz; Ampliação EB1 da Nogueira; Piscina da Camacha; Infantário de Santa Cruz

JM — Em matéria de colocação de professores, qual o ponto de situação neste momento, quer em termos de escolas públicas, quer privadas?
FF — Estão concluídas todas as fases do processo de contratação pública. Apesar do começo tardio – por razões de ordem legislativa que nos ultrapassam — tudo decorreu com normalidade graças ao grande empenhamento da equipa da Direcção Regional de Administração Educativa e do enquadramento tecnológico garantido pela DSSI da SREC. Arriscámos num novo modelo de concurso, totalmente on-line, um novo software desenvolvido internamente, mas com uma grande componente de recursos humanos sem os quais seria impossível concretizar um concurso desta envergadura, e todos os objectivos foram cumpridos.
A partir de agora serão apenas situações pontuais, para colmatar ausências prolongadas, o que se conseguirá, ou através do recurso à lista ordenada ou através de ofertas públicas quando se tratar de necessidades supervenientes não contempladas no processo de concurso.
A dotação global é sensivelmente idêntica à do ano lectivo passado, ou seja, cerca de sete mil professores, dos quais 78,7% estão vinculados a quadros de escola ou de zona pedagógica e 19,8% beneficiam de renovação de contrato. Ou seja, apenas 1,5% são contratações com menos estabilidade.
Foi um ponto de honra conseguirmos colocar todos os contratados os que estavam em condições de renovar contrato.
A Madeira continua a ser muito procurada por professores de todo o país, de tal forma que a “lista ordenada” dos que aguardam um oportunidade e que, na sua grande maioria, colocam a Madeira em primeira opção, é de 2.700 candidatos, dos quais apenas um pequeno número é de oriundos da Região.

JM — Depois das alterações introduzidas com a legislação, a questão do transporte de crianças de e para as escolas é, hoje, um problema resolvido?
FF — A assunção por parte das câmaras municipais das suas competências em matéria de transportes escolares no EB1 funcionou de forma perfeita. Nos outros patamares da escolaridade, ou seja, EB23 e Secundário, o modelo já estava testado e funcionando bem. Claro que há sempre descontentamentos pontuais, isso é natural, mas quando as coisas são explicadas, os encarregados de educação acabam por concordar connosco. Por exemplo, quando uma família opta pela matrícula do seu educando numa escola que não é da sua área de residência – pode fazê-lo, como é sabido, desde que haja vagas, depois de colocados os moradores da zona – não pode reivindicar que, devido à sua opção, a SREC, as câmaras municipais ou a escola devam suportar os custos de transporte inerentes.

JM — Em matéria de creches e jardins-de-infância, qual a cobertura em termos da Região?
FF — Nas creches a taxa de cobertura é de 40%. No pré-escolar estamos nos 90% (entre prés e Infantários), sendo que para crianças de 5 anos a cobertura é de 100%.

JM — Nos últimos anos, tem vindo a ser aumentado o número de escolas a funcionar com o sistema de Escola a Tempo Inteiro. Os objectivos deste tipo de estabelecimentos têm sido alcançados?
FF — Os primeiros alunos que beneficiaram do regime de ETI já estão na universidade. Os benefícios não estão em causa, mas não podemos ainda sentir todos os efeitos, já que se trata de um processo progressivo que só brevemente chegará aos 100% de abrangência. A ETI dota as crianças de um leque de competências extra-curriculares (desporto, artes, tecnologias, línguas, …) que farão dos beneficiados cidadãos diferentes e melhores.

JM —
Como é que explica os resultados em alguns exames nacionais. Acha que Portugal tem um modelo facilitista?
FF —
A melhoria de resultados pode ter várias explicações: mais trabalho, mais estudo, melhores currículos, maior adaptação dos instrumentos de avaliação aos conteúdos ministrados, enfim, não é possível explicar o sucedido com apenas um argumento. Não gostaria de concluir que se trata apenas de facilitismo nos exames, pois isso seria ignorar todos os investimentos feitos em formação de professores, meios tecnológicos à disposição das escolas e o esforço dos alunos e das suas famílias.
Mas não duvido que a principal arma para ultrapassar os maus resultados que, ainda assim e à escala global, continuam a subsistir está no trabalho na escola, por alunos e professores, e um comprometimento das famílias que, muitas vezes, ignoram o esforço feito pelas escolas.

Francisco Fernandes continua a defender a realização de exames no 4.º e 6.º ano na Região. Depois de uma tentativa de experiência com o 6.º ano, que foi impedida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal e de um modelo de Sistema Educativo Regional que foi vetado pelo Representante da República, o secretário regional de Educação e Cultura acha que continua a fazer sentido essa intenção.
Tal como afirmou, «mantenho todos fundamentos que nos levaram a defender que no final de cada ciclo deveria haver uma avaliação e a necessidade de criar um sistema educativo regional que, respeitando a mobilidade nacional de professores e de alunos, respeite as especificidades regionais, permita aprofundar conteúdos de índole regional, garanta a possibilidade de avaliação de conhecimentos e competências segundo critérios a definir pela Região».
O secretário regional de Educação e Cultura diz que percebe «os impedimentos que nos foram criados, os quais resultam essencialmente de uma opção castradora da Constituição Portuguesa que reserva à Assembleia da República competências em matéria de sistema de educação, que deveriam estar descentralizados».


Jornal da Madeira