Um grupo de empresários ligados a vários terrenos localizados entre o Portinho e os Reis Magos uniram-se e decidiram apresentar à Câmara de Santa Cruz um projecto de Plano de Urnanização para o local, no âmbito da nova lei do ordenamento do território. José Alberto Gonçalves diz que o departamento jurídico está a estudar a proposta e conta levá-la à próxima reunião de Câmara.
O Executivo camarário de Santa Cruz vai apreciar na próxima semana uma proposta de urbanização para a zona entre os Reis Magos e o Portinho, apresentado por um grupo de empresários com terrenos no local. A notícia foi avançada ao JM pelo presidente da edilidade, José Alberto Gonçalves, que destaca que, com base na lei 316/07 de 19 de Setembro, que vem dar um novo desenvolvimento ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, um grupo de interessados se movimentou e apresentou à Câmara uma proposta devidamente contratualizada, visando a participação na elaboração, alteração e revisão do Plano de Urbanização em questão.
«Esse projecto já foi apresentado à Câmara e está a ser avaliado pelo departamento técnico para, depois, na próxima semana, em reunião do Executivo permanente, fazer a aceitação desta proposta ou proceder a alguma alteração com o objectivo de entrarmos na fase de apresentação e de discussão pública», prosseguiu o autarca.
O plano, complementou, foi elaborado pelo arquitecto Paradela e sua equipa, tendo o mesmo partido duma iniciativa de empresas que são proprietárias de terrenos naquela área que, face à nova lei do ordenamento do território, podem propor aos executivos camarários projectos urbanísticos. «Foi isso que aconteceu. A partir da altura em que é aceite pela Câmara, a gestão do mesmo passa a ser assegurada por nós», afirmou, acrescentando que é uma forma de as próprias empresas dinamizarem espaços do território onde possam vir a surgir alguns projectos de interesse para a comunidade.
«Já tínhamos tido algumas reuniões de acompanhamento. Nós próprios sugerimos algumas alterações e penso que elas vêm agora contempladas, mas confesso que vou aguardar que o departamento técnico nos traga o seu parecer», disse.
José Alberto Gonçalves diz que este é um plano que vai transformar toda a zona do Portinho e Reis Magos numa nova centralidade equilibrada. «Será possível a hotelaria mas também a construção habitacional, equipamentos de lazer para a população, onde o acesso ao mar é garantido e melhorado. Mas, ao entrar-se na parte da discussão pública, as pessoas podem dar as suas sugestões. No fundo, é a forma de a população se organizar para contribuir para o desenvolvimento do seu município», adiantou ainda o autarca.
Quanto à promenade que vai ligar os Reis Magos ao Portinho, o presidente da Câmara diz que está prevista no programa de Governo. «O que há é disponibilidade dos próprios empresários em dar contributos para, a partir da promenade, fazer melhorias no território para que de facto ele seja uma centralidade capaz de responder àquilo que hoje se pretende do Caniço: uma zona desenvolvida, equilibrada, e continuar a ser bem procurada pela população, uma vez que o Caniço é a zona do país que mais cresce a nível de natalidade com os seus 15 por cento», concluiu.
Jornal da Madeira
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